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"Desproporcional", é o que o advogado Alessandro Dessimoni, da produtora CIEL, considera ser o valor cobrado pelo Ministério da Cultura em relação às irregularidades que envolvem um pedido de recurso da Lei Rouanet por Claudia Leitte, segundo informa o G1. A cantora já excedeu o prazo para devolver a quantia cobrada.
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Portanto, a fim de rever o valor de R$ 1,2 milhão cobrado pelo ministério, a defesa da cantora entrou com uma ação na Justiça. Entretanto, vale destacar que a CIEL já teve um recurso negado quando havia encaminhado um pedido para não ter que devolver todo o valor exigido.
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De acordo com o MinC, o projeto de recurso foi reprovado porque a turnê realizada com o dinheiro levantado pela Rouanet não teve a 'democratização de acesso' que havia sido combinada. Ou seja, alguns pontos acordados como ingressos grátis para crianças carentes e preço acessível ao público não foram respeitados.
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Quanto às acusações de descumprimento das regras propostas, Alessandro Dessimoni argumenta com dois tópicos:
"Os shows foram realizados e 100% do dinheiro captado foi aplicado nos eventos: todos os gastos com a viabilização deles, que inclui deslocamentos de equipe, produção técnica, pagamentos de músicos e hospedagens para cerca de 200 pessoas envolvidas, indireta ou diretamente".
"O MinC alega que não houve a comprovação de que os ingressos tenham sido distribuídos gratuitamente e que os valores estavam acima do valor esperado. Estes são os únicos dois itens em discordância na prestação de contas que teve as demais dezenas de requisitos aprovados. Por essa razão, pedimos a revisão da pena".
A defesa também deixa claro que se for responsabilizada pelos atos "cumprirá, evidentemente, a decisão da Justiça".
