Ouvir músicasO projeto musical de Maiara e Maraísa com Marília Mendonça, "As Patroas", está passando por um processo burocrático complicado. A marca registrada "As Patroas" foi proibida de ser usada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Acontece que esse era um termo, "A Patroa", já usado pela cantora e "forró contemporâneo", Daisy Soares, que entrou com um processo contra as artistas e o escritório WorkShow. Ela havia dado início ao processo de registro do nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2014. O órgão oficial concedeu o uso exclusivo da marca artística em 2017.
Bruna Campos, especialista em Direitos Autorais, usou suas redes sociais para explicar a importância de registrar sua marca corretamente. Segundo ela, mesmo no plural, "As Patroas", infringe o artigo 124 da lei 9.279/96, que proíbe o registro de marcas reproduzidas, no todo ou em parte, de marca registrada. Nesse caso, ele pode causar confusão ou associação com outra preexistente.
"Se o seu pseudônimo não é uma marca registrada, você corre sérios riscos de ter que mudar de nome, mesmo depois de longos anos trabalhando na sua divulgação. E se for ®, esteja sempre atento se um grande projeto não está surgindo com nome semelhante ao seu pseudônimo",contou Bruna em seu perfil.
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