O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem continuar a usar o nome Legião Urbana, título da banda que usam desde a época de parceria com Renato Russo.
Os ministros analisaram o recurso do filho do compositor, Giuliano Manfredini, e permitiu que os artistas podem usar o nome do grupo em apresentações, mesmo sem autorização do filho.
O julgamento contra decisão de 2014, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, estava empatado e foi desempatado na sessão de ontem com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi.
Os ministros entenderam que a Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque tanto Villa-Lobos quanto Bonfá foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca e que a discussão sobre a denominação Legião Urbana envolve patrimônio imaterial, já que sem os dois músicos a marca não existiria.
"Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação 'Legião Urbana'. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram", afirmou José Eduardo Cardozo, advogado dos artistas.
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